segunda-feira, abril 03, 2006

Professoras trocam apitaço por R$ 600

A "greve" das professoras da rede municipal do ensino chegou ao fim como começou. Elas voltaram às aulas depois de um mês zuretando na orelha da secretária da educação, Mazé Favarão. O acordo poderia ser mais simples, mas deu uma emperrada, com direito a apitaço, trânsito parado, desencontros e bate-boca com intermediários do governo. No fim, elas aceitaram os R$ 600 do repasse da verba do Fundef. Mas fizeram uma condição óbvia: querem mais diálogo com a colega Mazé, e isso duas vezes por mês. Os termos do acordo estão logo abaixo, no release enviado pela prefeitura. Mas não se iluda que a questão está resolvida. A secretária Mazé vai precisar de mais habilidade para evitar novas paralisações.

Esse rolo da verba do Fundef vem de longe. Na verdade, pode ser datado de 01/12/99, quando a Assembléia Legislativa decidiu instaurar a CPI da Educação. Os deputados queriam investigar se o governador estava desviando a verba do ensino público. Na metade de 2003, saiu até um relatório confirmando o desvio de R$ 340 milhões para o Zoológico, fora os R$ 300 milhões para aplicações no mercado financeiro e o uso indevido no salário-educação (R$ 631 milhões!). De acordo com o documento, o maior problema foi gastar a grana da educação com servidores inativos. Nas contas dos deputados, entre eles o próprio prefeito Emidio, esse desvio totalizou R$ 5 bilhões.

Em meio a essas e várias outras mazelas, chega a Osasco a discussão da municipalização do ensino básico, prevista na LDB, em 96. Surgia assim o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério). No primeiro ano de vigência da lei, o valor mínimo estipulado para cada aluno matriculado na rede municipal de ensino fundamental era de R$ 300. A verba de 2005 chegava perto de R$ 650. Isso mesmo: algo em torno de R$ 737 milhões, no total. Mas os municípios só viram a cor de R$ 398 milhões.
Não é o caso de ficar conjeturando os resultados, mas a crise na educação em Osasco não começou agora em 17 de março, com esse protesto na entrada do Paço Municipal. Os ânimos já estavam exaltados em 98, quando o repasse do Fundef não aconteceu. Mas o que a lei determina? Que 60% sejam repassados todo ano na remuneração dos educadores. No mínimo. Mas, em 12 anos, a categoria teve apenas um reajuste de 5%. Daí a bronca da professora Alessandra Carvalho: “Se esse recurso fosse utilizado da maneira correta, não estaríamos aqui”. Também indignado, o professor Antonio Guillen Filho não parou um só minuto de apitar na porta da prefeitura, enquanto suas colegas aguardavam para falar com a Mazé. “Professor tem que ser professor por inteiro. Se eu ensino cidadania, também tenho que exercê-la”.

Controladoria está de olho
Termina em setembro de 2006 a atuação do Fundef, que será substituído pelo Fundeb, ampliando o benefício do fundo para todo o ensino básico. Porém, segundo a Controladoria Geral da União, parte do dinheiro que serviria para educar os jovens está sumindo pelo ralo da corrupção. As verbas do Fundef lideram as ocorrências de fraudes que envolvem recursos federais repassados para os municípios.

Mas quem fiscaliza? O Artigo 4º da Lei 9.424/96 determina a criação dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundef. Em cada esfera de governo, os conselhos têm a obrigação de acompanhar e controlar a movimentação da verba. Se a cidade já conta com o Conselho Municipal de Educação, este também se encarregará pelos trâmites do fundo.

Informe da Prefeitura:
A Secretaria de Educação de Osasco encaminhou, na tarde desta segunda-feira, 27/03, nova proposta aos professores em greve, em atenção às reivindicações da categoria. Reunidos em assembléia extraordinária deliberativa, os professores aceitaram o que lhes foi proposto e decidiram por encerrar a paralisação das aulas.

Conforme foi sugerido pela prefeitura, haverá nova reunião para negociações com os professores no dia 10 de abril, às 14h30. Há ainda uma agenda prevendo a realização de negociações quinzenais, sendo que casos emergenciais podem ser antecipados.

O repasse do resíduo do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi creditado na conta dos professores ainda na segunda-feira. A média do valor do repasse é de R$ 600, variando caso a caso, de acordo com as diferenças na jornada de trabalho de cada educador.

O pagamento do Fundef começou a ser efetuado apenas no governo Emidio de Souza, embora fosse obrigatório desde que o ensino fundamental foi municipalizado. Em 2005 foram pagas duas parcelas trimestrais. A terceira ficou suspensa, barrada por um impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Enquanto a lei do Fundef prevê que 60% do repasse sejam destinados à folha de pagamento, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite apenas 55%.

Segundo a secretária de Educação, Maria José Favarão, ficou acertado ainda que os dias em que os professores ficaram parados serão repostos, de forma a não prejudicar o andamento das aulas. Ela explicou que outros pontos da reivindicação continuam na pauta das negociações, incluindo os problemas levantados pelas EMEIs e Creches. Entre eles estão a estrutura física das unidades, a realização de projetos extracurriculares e o próprio repasse do Fundef. “Nenhum assunto está fechado, continuamos as negociações”, disse a secretária.

Fonte: Eliane Kirejjian (Comunicação da Prefeitura)

4 comentários:

Anônimo disse...

Li a Veracidade deste mês e fiquei indignado com o papo de a prefeitura instalar catracas que reprimem a entrada do cidadão ao estabelecimento público. Saquei que até os funcionários agora estão cheios de usar camisa social e gravata, aqueles mesmo que usavam camisas rasgadas semana passada. Tenho uma sugestão para vocês. Por que não falar sobre o patrão que vira peão. Um ensaio fotográfico com as piores combinações de cores de terno e camisa e calça e sapato que estão desbundando o nosso Paço Municipal. Me ofereço para cuidar dessa página. Aguardo respostas. Clotilde Poodle clotile@poodle.com.br.

Anônimo disse...

PARABÉNS!!!! PENA QUE MINHA CIDADE NÂO TEM ESTA UNIÃO.

Anônimo disse...

OLHA AÍ CAJAMAR, É ASSIM QUE AS COISAS DEVEM FUNCIONAR!

Anônimo disse...

É Clotilde, vc deve andar com o seu poodle de cima pra baixo, nos shoppings da vida. Não consegue aceitar que a coisa está virando, que a sua vida vai virar uma merda, porque acabaou a sua mamata. Aprenda a dar banho no seu cachorro, pois pode precisar, quem sabe não consegue ganhar um dinheirinho honestamente.