Movimentos organizados mudam história da luta por moradia

MTST sai vitorioso do impasse envolvendo o acampamento Carlos Lamarca, em Osasco, e após 4 despejos consegue na justiça o direito de morar

Plínio Rodrigues - jornalista

Na região metropolitana da grande São Paulo, Osasco se destaca pelo desenvolvimento, tanto populacional como econômico. Próxima à metrópole paulistana, é ponto estratégico para quem procura oportunidade de trabalho em São Paulo, sem pagar os aluguéis caríssimos praticados no município. Porém, apesar do nítido desenvolvimento, bastante alardeado por administrações públicas ao longo dos anos, Osasco é uma cidade periférica, e tem a maior parte de seus habitantes vivendo à margem da margem, ou seja, na periferia da periferia. Osasco se desenvolveu ao passo da industrialização, no subúrbio de São Paulo, o que fez com que o crescimento demográfico da cidade chegasse a 10% ao ano, entre 1950 e 1970.

Esse fator, somado ao aumento de impostos territoriais e o crescimento populacional da capital, fez surgirem, a partir dos anos 1980, várias ocupações irregulares. Desocupações de áreas invadidas em Osasco sempre foram comuns. Os moradores se perguntam: mas por que Osasco? A cidade já está cheia! De fato. Porém, a questão é simples: não adianta querer que a população ocupe áreas rurais, quando o sistema econômico os empurra para os centros urbanos. O fato é que todos têm direito à moradia. De acordo com o artigo 5 da Constituição, a propriedade deve “atender a sua função social”, caso contrário “a lei estabelecerá o procedimento para a desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social”. Isso raramente acontece, principalmente nos grandes centros urbanos. Eu mesmo já cansei de ver desocupações ocorrerem em Osasco, São Paulo, Carapicuíba, etc. Quando vai chegando a data estipulada por um juiz, o pessoal já começa a se movimentar, esperando pelo dia da reintegração.

E foi assim que nesse dia 9 de janeiro fui para o acampamento Carlos Lamarca, hoje localizado no Jd. Novo Osasco... esperando ver a mesma cena que presenciei no centro de São Paulo em agosto de 2005, quando policiais militares invadiram um edifício ocupado há três anos, com bala de borracha e spray de pimenta, agindo com a truculência de costume. Lá chegando fui informado de que não haveria despejo, e que o movimento conseguiu revogar a liminar que os poria na rua nessa segunda-feira.

No momento não me dei conta do que havia acontecido, até ler a conclusão do processo de reintegração nas mãos de João Batista, líder do acampamento e um dos organizadores do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto)... perguntei: isso então foi uma vitória do movimento? – Sim, respondeu ele. Após nossa conversa que durou aproximadamente uma hora, saí de lá pensado no quanto os movimentos que lutam por moradia evoluíram. Como disse antes já assisti a muitas reintegrações de posse, e uma das primeiras de que me recordo, foi nos anos oitenta, quando, com minha mãe e minha avó, fui colocado à frente de tratores gritando o famoso jargão: “o povo unido jamais será vencido!” etc. Lembro que naquela época, os movimentos não eram organizados. As lideranças não conheciam as leis, e as massas eram desarticuladas e desconheciam seus direitos... muitos desistiam de lutar e os movimentos se dissolviam a cada reintegração de posse truculenta da PM.

Dessa vez a história foi diferente. Conversando com João, percebi um preparo e uma carga de informação não comum em outros tempos. O MTST, assim como diversos outros movimentos contam com uma infra-estrutura organizada que dá desde assessoria jurídica até cursos e educação de base dentro dos acampamentos. É um trabalho sério, realizado por gente que há muito leva paulada da polícia e é expulsa daqui e dali, mas que não têm outra opção se não voltar a ocupar os espaços públicos não utilizados.

“Cerca de 10% dos equipamentos urbanos de Osasco estão desocupados. Isso contando com edifícios abandonados e áreas livres”, informa João Batista. “Quem é contra as ocupações feitas pelo MTST hoje, também deve ser contra as propriedades que compõem cerca de 60% do estado de São Paulo, e que são fruto de invasões ocorridas no decorrer da história”, completa.


A história do acampamento Carlos Lamarca

Há cerca de quatro anos, as 102 famílias que estão hoje acampadas em uma creche no Jd. Novo Osasco vagam a procura de moradia. Em 2002 montaram pela primeira vez o acampamento Carlos Lamarca, no bairro do Parque dos Príncipes, divisa entre os municípios de São Paulo e Osasco. Foi grande a pressão para sua retirada de lá, já que se tratava de um bairro nobre, e os endinheirados queriam se ver livre do problema o mais rápido possível. Após três meses de negociação, saíram do local com uma promessa do governador do estado e do prefeito de Osasco, que garantiram resolver o problema enviando de imediato os sem-teto para a cidade de Guarulhos, onde ficariam provisoriamente acampados em um ginásio, até que uma área fosse determinada para realocá-los. Promessa não cumprida. Foram novamente arrancados de lá a força.

De volta a Osasco, as famílias ocuparam em fevereiro de 2003 um conjunto de edifícios do ex-deputado Sérgio Naya - aquele que constrói com areia da praia. Obra também embargada à época, e que hoje, após acordos feitos na calada da noite, tem sua conclusão em pleno andamento. Despejados novamente no mesmo ano, os sem-teto ficaram à margem do Rodoanel Mário Covas, de onde foram novamente expulsos pela polícia.

Em 27 de outubro de 2003 os líderes do movimento encontraram novo abrigo para o Carlos Lamarca. Uma creche abandonada há mais de dez anos no bairro do Jd. Novo Osasco, onde estão até hoje.


O desfecho

Após várias tentativas de negociação com a antiga gestão municipal, e depois de terem a reintegração de posse determinada pela juíza Ângela Lopes, da 2ª Vara Cível de Osasco, no dia 5 de janeiro desse ano, os acampados do Carlos Lamarca conseguiram reverter a situação em seu favor. Numa vitória inédita na história das ocupações no município, revogaram a decisão judicial. Dessa vez fizeram valer a lei e permanecem no local.

Apesar da vitória, o movimento ainda tem um importante passo a ser dado. Lá, vivem em condições sub-humanas, com esgoto a céu aberto, barracos minúsculos, com instalações elétricas clandestinas e botijões de gás pra todo canto. O lugar é uma bomba relógio. João explica que não querem ficar ali. “Já negociamos com a prefeitura de Osasco, e vamos entrar no programa do governo federal que dá subsídios para construção de moradia popular. A prefeitura já cedeu o terreno e os moradores já se inscreveram no programa. Agora é uma questão de tempo até as famílias terem um lugar melhor para morar”, diz João Batista. Esperamos que seja assim.